POBREZA E BEM-ESTAR SOCIAL

No mundo contemporâneo, aumenta cada vez mais a distância entre o mundo rico – chamado desenvolvido – e o mundo pobre – chamado subdesenvolvido. Entre esses o chamado mundo em desenvolvimento, no qual o Brasil se insere.

Para isso, no entanto, é preciso plasmar uma nova ordem mundial centrada na paz, nos valores humanos e no respeito à soberania dos povos, combinando liberdade, justiça e equidade.

No mundo contemporâneo, aumenta cada vez mais a distância entre o mundo rico – chamado desenvolvido – e o mundo pobre – chamado subdesenvolvido. Entre esses o chamado mundo em desenvolvimento, no qual o Brasil se insere.

Para isso, no entanto, é preciso plasmar uma nova ordem mundial centrada na paz, nos valores humanos e no respeito à soberania dos povos, combinando liberdade, justiça e equidade.

No campo, a política de apoio à agricultura familiar ganhou impulso notável e a de aquisição de produtos dos agricultores familiares começa a criar novas possibilidades de incentivar o mercado de consumo popular de alimentos. A de reforma agrária, no entanto, apesar das metas alcançadas em termos de assentamentos, ainda carece de melhor desenvoltura em razão de fatores que extrapolam a vontade do governo, como a nossa herança colonial e escravista ainda fortemente presente em nossa sociedade e nas instâncias do Estado brasileiro. O desafio, portanto, será aprofundar a democratização do espaço rural abolindo o latifúndio improdutivo em nosso país.

É preciso também vencer a guerra contra ao analfabetismo, a evasão e o baixo rendimento escolar. Ao lado de outras iniciativas do governo, a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em tramitação no Congresso Nacional, vem na direção de qualificar a educação do ensino infantil ao ensino médio. Um passo adiante, seguindo o esforço do governo em intensificar as ações socioeducativas – em turno alternado – para crianças e adolescentes que estavam em situação de trabalho, será agendarmos a implantação das escolas em tempo integral.

Abolir a pobreza, fortalecer a democracia e construir um estado de bem estar social sustentável exigem um novo padrão de desenvolvimento com justiça social em todo o mundo. O Brasil precisa acelerar a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, gerando os empregos necessários, principalmente para a juventude. Precisa investir mais intensamente em geração de conhecimento e tecnologia, com ênfase na qualidade da educação, de modo a criar as premissas para o desenvolvimento sustentável de novo tipo e melhores oportunidades e condições de vida para a população.

É preciso, igualmente, consolidar a rede de proteção e promoção social em construção no Brasil, garantindo políticas públicas de saúde, previdência e assistência social, tendo como centralidade a família em determinado território e fortalecendo os laços familiares e comunitários, bem como os mecanismos institucionais de atenção integral às pessoas mais vulneráveis, sejam crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.

O mercado não tem como princípio a equidade social – este papel cabe ao Estado exercer. O neoliberalismo dos nossos dias aprofundou a pobreza, as desigualdades e o fenômeno da exclusão. Se formos capazes de enfrentar esses novos-velhos desafios, equilibrando liberdade e equidade, estaremos construindo as novas bases do bem estar social no mundo.