Minas Gerais – Mapa da Injustiça

Conflitos sócio-ambientais que atingem o estado de Minas Gerais.

Manifeste-se e acabe com a injustiça.

Município: São Sebastião do Paraíso

População de São Sebastião do Paraíso sofre com contaminação de curtumes e laticínios
População atingida:   Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados Operários.
Impactos e riscos ambientais:   Alteração no ciclo reprodutivo da fauna; Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental; Poluição de recurso hídrico.
Danos e riscos a saúde:  Doenças não transmissíveis ou crônicas; Piora na qualidade de vida.
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Município: Delta

Aliciamento de trabalhadores rurais nordestinos impõe condições degradantes de trabalho para a produção de cana-de-açúcar na região do Triângulo Mineiro.
População atingida:  Operários, Trabalhadores rurais cortadores de cana (bóias-frias) , População urbana em geral, 20 mil trabalhadores rurais migrantes mais a população dos municípios em questão.
Impactos e riscos ambientais:  Poluição do solo, condições precárias do ambiente de trabalho.
Danos e riscos a saúde:  Acidentes, Desnutrição, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – assassinato, Violência – coação física, Violência – lesão corporal, Insegurança alimentar, Outros (trabalho escravo, Lesões por Esforço Repetitivo, Estafa, Dores Musculares, Exaustão, prostituição infantil, tráfico de crianças e adolescentes, gravidez precoce).
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 Município: Ituiutaba

População acusa PCHs de privatizarem Rio Tijuco.
População atingida:  Agricultores familiares.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território.
Danos e riscos a saúde:  Piora na qualidade de vida; Insegurança alimentar.
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Município: Serra do Salitre

Documentos sobre terras de remanescentes quilombolas são guardadas a sete chaves por Cartório de Serra do Salitre. Familiares que tentaram levantar o assunto nunca mais retornaram à comunidade de Theodora de Oliveira.
População atingida:  Quilombolas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional.
Danos e riscos a saúde: Piora na qualidade de vida, Violência – assassinato.
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Município: Paracatu

Poluição ambiental grave e persistente, exposição crônica ao arsênio e outras substâncias tóxicas, além de expulsão de comunidades tradicionais, são algumas das consequências da extração de ouro a céu aberto em Paracatu.
População atingida:   Oitenta mil moradores da cidade de Paracatu (a cidade encontra-se adjacente ao empreendimento e percebe diretamente o impacto da poluição ambiental do ar, solos e água), garimpeiros artesanais, agricultores a juizante das lagoas de rejeitos, populações tradicionais (quilombolas, descendentes de negros e índios locais). Estima-se que o número total de atingidos ao longo prazo deve ser muito maior, como indicam situações semelhantes de contaminação ambiental com arsênio em outras regiões do mundo. O caso de Paracatu apresenta-se como o mais grave no mundo, pois a mina encontra-se no perímetro urbano, possui os menores teores de ouro (0,4 g de ouro/ton de minério, o que implica em maiores volumes de rejeitos e arsênio liberados) e os rejeitos são depositados sobre nascentes de água potável de abastecimento público.
Impactos e riscos ambientais:   Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo, Poluição sonora, Abalos sísmicos , Alto custo de oportunidade, Impactos epidemiológicos (câncer, doenças cardiovasculares, diabetes, doenças neurológicas, mutações genéticas, entre outros impactos sobre a morbi-mortalidade).
Danos e riscos a saúde:  Doenças não transmissíveis ou crônicas, Deterioração da qualidade de vida, Violência – coação física, Casos de doença renal, doença neurológica, doença cardiovascular, câncer, cegueira, diabetes, aplasia medular e outras doenças identificados em Paracatu podem estar relacionados à atividade de mineração., Criação e transmissão de mutações genéticas de efeitos deletérios sobre a espécie humana.
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Município: Unaí

Comunidade de Unaí denuncia violação dos direitos humanos.
População atingida:   Agricultores familiares; Outros; Trabalhadores rurais assalariados; funcionários públicos.
Impactos e riscos ambientais:   Poluição de recurso hídrico; Poluição do solo.
Danos e riscos a saúde:  Acidentes; Doenças não transmissíveis ou crônicas; ;Piora na qualidade de vida; Insegurança alimentar; Contaminação por agrotóxico.
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Município: Miraí

Rompimentos de barragens de rejeitos da Rio Pomba Mineração comprovam os riscos da atividade minerária para a sustentabilidade hídrica de Minas Gerais e estados à jusante das suas bacias hidrográficas.
População atingida:  Agricultores familiares, Moradores de bairros atingidos por acidentes ambientais.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Assoreamento de recurso hídrico, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo.
Danos e riscos a saúde:  Acidentes, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Além dos elencados, falta de informações sobre riscos à saúde provocados pela contaminação e os decorrentes da interrupção do abastecimento de água.
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Município: Santa Cruz do Escalvado

Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais atropela rito de licenciamento e licencia instalação e operação da usina hidrelétrica Candonga, de interesse de grandes empresas de Mineração e Siderurgia, sem o cumprimento de várias condicionantes. Transformado em Monumento Natural, o rio Piranga, primeira denominação do rio Doce, está ameaçado por outras usinas e pequenas centrais hidrelétricas.
População atingida:   Agricultores familiares, Pescadores artesanais, Ribeirinhos.
Impactos e riscos ambientais:   Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental.
Danos e riscos a saúde:  Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – coação física, Violência – lesão corporal, Outros (insegurança alimentar).
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Município: Catas Altas

População luta contra instalação de projeto de mineração.
População atingida:  Moradores de bairros atingidos por acidentes ambientais
Impactos e riscos ambientais:  Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação; Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo.
Danos e riscos a saúde:  Acidentes, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Piora na qualidade de vida.
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Município: Ibirité

Moradores lutam por obras de saneamento e pela revitalização da lagoa de Ibirité.
População atingida:  Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados Operários.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Assoreamento de recurso hídrico, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo.
Danos e riscos a saúde:  Doenças não transmissíveis ou crônicas, Piora na qualidade de vida, Xistose, contaminação por cianofíceas.
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Município: Belo Horizonte

Comunidade quilombola dos Luízes luta para garantir a titulação de seu território tradicional.
População atingida:  Quilombolas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território;Desmatamento e/ou queimada;Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional;Poluição atmosférica;Poluição de recurso hídrico;Poluição do solo;Poluição sonora.
Danos e riscos a saúde:  Piora na qualidade de vida; Insegurança alimentar.

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Município: Belo Horizonte

Comunidade de Mangueiras reivindica sua ancestralidade quilombola e a garantia da integridade de seu território tradicional.
População atingida:  Quilombolas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Falta / irregularidade na de marcação de território tradicional, Poluição de recurso hídrico.
Danos e riscos a saúde:  Insegurança alimentar.
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Município: Paraopeba

Desestruturação do INCRA em Minas Gerais e desconhecimento da Justiça sobre os direitos quilombolas prejudicam acesso da comunidade da Pontinha às suas terras tradicionais e a áreas de uso comum vitais para sua sobrevivência.
População atingida:  Quilombolas.
Impactos e riscos ambientais:   Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional.
Danos e riscos a saúde:  Piora na qualidade de vida, Restrição de acesso ao território tradicional gera perda de acesso a recursos naturais, fontes de trabalho e renda, aumentando a insegurança alimentar.
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Município: Martinho Campos

Povo Caxixó aguarda reconhecimento e homologação de sua Terra Indígena e enfrenta a influência direta da monocultura de eucalipto que vem secando as suas águas. Conselho de Política Ambiental e entidade ambientalista fazem vista grossa para empreendimento empresarial.
População atingida:  Povos indígenas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Outros (redução do volume de água disponível para a comunidade).
Danos e riscos a saúde:  Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Outros (insegurança alimentar, perda de acesso a recursos medicinais naturais).
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Município: Curvelo

Desertos Verdes na região de Curvelo expõem trabalhadores rurais a condições de trabalho indignas. Marginalização territorial de comunidades tradicionais, degradação e perda de recursos hídricos, exposição de mulheres a riscos de saúde, pelo manejo de agrotóxicos, são alguns dos problemas enfrentados na região. Empresas, especialmente vinculadas ao setor siderúrgico, vêem sendo autuadas pelo Ministério Público do Trabalho.
População atingida:  Operários (Todos os trabalhadores das empresas indicadas como responsáveis).
Impactos e riscos ambientais:  Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo, Insalubridade e precariedade da segurança do trabalho.
Danos e riscos a saúde:  Acidentes, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – coação física, Outros (sub-notificação de acidentes de trabalho, risco de contaminação por agrotóxicos, trabalho infantil e escravo).
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Município: Três Marias

Atividade de empresas de Mineração e Siderurgia, em Vazante e Três Marias, é foco importante da contaminação do rio São Francisco. Pescadores artesanais já denunciaram as graves consequências para as águas e peixes da região.
População atingida:  Agricultores familiares, Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados, Moradores do entorno de lixões, Operários, Pescadores artesanais, Ribeirinhos, Outros (Comunidade Urbana de Três Marias, Ribeirinhos de São Gonçalo do Abaeté, várias comunidades ao longo do Rio São Francisco).
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Invasão / dano a área protegia ou unidade de conservação, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo.
Danos e riscos a saúde:  Acidentes, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Insegurança alimentar.
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Município: Resplendor

Aimorés, cidade construída à beira do rio Doce tem seu rio suprimido da paisagem por obra de grandes empresas de Mineração e Siderurgia. Povo Krenak sequer foi consultado e considerado no EIA-Rima, em área que interfere em seu território. Parque com cavernas com inscrições rupestres com a memória da etnia teve áreas alagadas. 2000 famílias foram desalojadas pela represa. Pescadores também foram prejudicados pela obra, as mudanças ambientais e das espécies de peixes da região.
População atingida:   Povos indígenas, Ribeirinhos. Agricultores familiares. Produtores rurais não-proprietários. Pescadores artesanais. Habitantes da cidade de Itueta, que foi totalmente alagada pelo reservatório, e Resplendor, parcialmente alagada.
Impactos e riscos ambientais:   Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Outros (Alagamento total da cidade de Itueta e parcial da cidade de Resplendor).
Danos e riscos a saúde:  Doenças transmissíveis, Piora na qualidade de vida, Insegurança alimentar.
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Município: Conceição do Mato Dentro

Mineração e transposição de águas para grande empresa é licenciada de forma irregular pelos governos estadual e federal, condenando uma das áreas com patrimônio natural e cultural mais significativos de Minas Gerais.
População atingida:  Agricultores familiares, Quilombolas, Moradores de bairros adjacentes ao empreendimento.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Invasão / dano a área protegia ou unidade de conservação, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico.
Danos e riscos a saúde:  Doenças não transmissíveis ou crônicas, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – coação física, Doenças de pele, insegurança alimentar.
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Município: Carlos Chagas

Licenciamento de PCH no rio Mucuri revela desconhecimento de autoridades estaduais sobre direitos quilombolas.
População atingida:  Quilombolas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Poluição de recurso hídrico, Outros (inundação de áreas residenciais e de produção agrícola).
Danos e riscos a saúde:  Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Insegurança alimentar.
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Município: Bertópolis

Povo Maxakali sofre as consequências do ilhamento territorial e degradação ambiental, com alcoolismo que intensifica conflitos internos. Mortes de crianças e a grave situação social dos Maxacali levou o Ministério Público Federal a denunciar o Estado Brasileiro à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA.
População atingida:  Povos indígenas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Falta de acesso à água potável.
Danos e riscos a saúde:  Desnutrição, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – assassinato, Violência – coação física, Violência – lesão corporal, Insegurança alimentar, Outros (alcoolismo, desnutrição, anemia, viroses, infecções).
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Município: Araçuaí

O longo processo de reconhecimento do povo indígena Aranã. Áreas de recargas de aquíferos são ameaçadas por associação de fazendeiros a projetos de reflorestamento de eucalipto no vale do Jequitinhonha.
População atingida:  Agricultores familiares, Povos indígenas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Invasão / dano a área protegia ou unidade de conservação, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo, Outros (destruição de nascentes e escassez de água).
Danos e riscos a saúde:  Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Insegurança alimentar, Outros (risco de falta de abastecimento de água potável e contaminação das águas, discriminação étnico-racial).
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Município: Guaraciama

Intervenção indiscriminada da monocultura de eucaliptos leva região a perder fontes tradicionais de água. Sobrevivência local torna-se insustentável e pequenos agricultores e moradores são levados a deixar região.
População atingida:  Agricultores familiares, Geraiseiros, extrativistas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional.
Danos e riscos a saúde:  Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – assassinato, Violência – coação física, Violência – lesão corporal, Insegurança alimentar.
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Município: Berilo

Irregularidades e afoiteza do governo no licenciamento da usina hidrelétrica de Irapé leva comunidades atingidas a sofrerem com reassentamento em terras inadequadas para a agricultura, com falta d’água e energia elétrica, várias vezes cortadas pela Cemig.
População atingida:  Agricultores familiares, Pescadores artesanais, , Quilombolas, Ribeirinhos, Outros (Garimpeiros).
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Poluição de recurso hídrico.
Danos e riscos a saúde:  Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Precariedade no abastecimento de água, águas contaminadas, doenças de pele, diarréia, hepatite.
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Município: Berizal

Barragem de Berizal prejudica comunidades tradicionais da bacia do Rio Pardo, no norte de Minas Gerais.
População atingida: Agricultores familiares, Ribeirinhos, Geraiseiros.
Impactos e riscos ambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental.
Danos e riscos a saúde:  Piora na qualidade de vida, Outros (insegurança alimentar).
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Município: Rio Pardo de Minas

Uma das maiores comunidades quilombolas de Minas Gerais, os remanescentes do Gorutuba lutam por direitos sociais e culturais e enfrentam há anos a injustiça.
População atingida:  Agricultores familiares, Geraizeiros, extrativistas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Erosão do solo, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Invasão / dano a área protegia ou unidade de conservação, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo, Desaparecimento de nascentes.
Danos e riscos a saúde:  Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Insegurança alimentar, Outros ? falta de água para abastecimento humano.
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Município: Porteirinha

Findo o prazo de concessão de terras devolutas do Estado, empresas monocultoras de eucalipto mobilizam trabalhadores rurais e comunidades tradicionais pela titulação de terras que se voltem ao extrativismo e a atividades agrossilvopastoris. Há disputa e violência no embate com as empresas e seguranças do negócio carvoeiro.
População atingida:  Quilombolas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Mortalidade infantil elevada, alto índice de gravidez na adolescência, alcoolismo, doenças de pele.
Danos e riscos a saúde:  Desnutrição, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – coação física, Violência – lesão corporal.
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Município: Janaúba

Grilagem, jagunçagem e violência policial contra quilombolas de Brejo dos Crioulos. Comunidade aguarda titulação territorial para ter paz frente à opressão do latifúndio improdutivo.
População atingida:  Quilombolas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional.
Danos e riscos a saúde:  Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – lesão corporal, Outros (insegurança alimentar, violência privada, policial).
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Município: São João das Missões

Violência contra Xakriabás prevalece até mesmo em município onde são maioria, em meio a assassinatos e obras de barragem que fazem aumentar a seca.
População atingida:  Povos indígenas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional.
Danos e riscos a saúde:  Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – assassinato, Violência – lesão corporal, Outros (insegurança alimentar, perda de acesso a recursos naturais medicinais).
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Município: Matias Cardoso

Comunidade Quilombola da Lapinha luta por território tradicional enfrentando violência diversas.
População atingida:  Quilombolas.
Impactos e riscos ambientais:  Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território; Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional.
Danos e riscos a saúde:  Piora na qualidade de vida; Violência – ameaça; Violência – coação física; Insegurança.

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Fonte: FIOCRUZ